Um projeto de lei apresentado pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) propõe a criação da Semana Municipal da Cultura Popular e Ativismo Digital no calendário oficial de eventos da Capital. A iniciativa pretende ampliar a legislação já existente sobre o Dia da Cultura Popular, celebrado em 22 de agosto.
De acordo com a proposta, a semana será realizada anualmente no período que compreender o dia 22 de agosto e deverá reunir ações voltadas à valorização da cultura popular e à promoção do uso consciente das plataformas digitais.
Entre os objetivos previstos estão estimular a inclusão e o letramento digital, com orientações sobre o uso seguro, ético e cidadão das redes sociais, além de fomentar debates, seminários e oficinas sobre o impacto das plataformas digitais na transformação social e na promoção da saúde e do bem-estar comunitário.
O projeto também prevê a valorização de iniciativas independentes e de criadores de conteúdo locais que desenvolvam trabalhos voltados ao interesse da sociedade. As atividades poderão ser realizadas pelo Poder Público, preferencialmente em parceria com empresas privadas, organizações não governamentais, coletivos artísticos, associações de moradores e instituições de ensino.
A proposta altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 13.706, de 18 de janeiro de 2019, que instituiu o Dia da Cultura Popular no município. Caso seja aprovada e sancionada, a nova legislação passará a integrar oficialmente a programação anual de João Pessoa.
Na justificativa, Guguinha Moov Jampa afirma que a proposta busca atualizar a legislação municipal ao conectar a preservação das raízes culturais ao potencial transformador do ambiente digital. Segundo o vereador, a iniciativa pretende mostrar que a internet pode ser utilizada como ferramenta de ativismo social, disseminação de informações de saúde pública e preservação da identidade cultural, além de contribuir para a formação de jovens mais conscientes sobre o impacto de suas ações nas redes, com o combate à desinformação e a promoção do bem-estar social.
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