O vereador Fábio Carneiro apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, um projeto de lei que promete modernizar o acesso às informações sobre obras públicas na capital paraibana. A proposta torna obrigatória a instalação de QR Code nas placas informativas de todas as obras realizadas no município.
A iniciativa tem como principal objetivo garantir mais transparência, controle social e acesso facilitado às informações públicas, permitindo que qualquer cidadão, ao apontar o celular para o QR Code, tenha acesso imediato a dados detalhados da obra.
Acesso rápido e completo às informações
De acordo com o projeto, o QR Code deverá direcionar para uma página oficial contendo informações atualizadas, como:
•Nome e descrição da obra
•Valor total e fonte dos recursos
•Empresa responsável pela execução
•Prazo de início e conclusão
•Percentual de execução atualizado
•Número do contrato administrativo
•Órgão responsável pela fiscalização
•Possíveis aditivos contratuais
A medida busca aproximar a população da gestão pública, permitindo um acompanhamento mais direto e eficiente das ações da Prefeitura.
Transparência como prioridade
Segundo Fábio Carneiro, a proposta acompanha uma tendência de modernização das cidades inteligentes e fortalece o controle social:
“O cidadão precisa ter acesso fácil às informações sobre como o dinheiro público está sendo investido. Esse projeto garante transparência, fortalece a fiscalização e aproxima a população da gestão.”
Mais controle e fiscalização
Além de ampliar a transparência, o projeto também contribui para coibir irregularidades, atrasos injustificados e possíveis desperdícios de recursos públicos, uma vez que qualquer cidadão poderá acompanhar, em tempo real, a evolução das obras.
A proposta agora segue para análise nas comissões da Casa antes de ser votada em plenário.
Inovação na gestão pública
Caso aprovado, o projeto colocará João Pessoa em sintonia com práticas modernas de governança, utilizando a tecnologia como aliada da transparência e da eficiência administrativa.
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