O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo na Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad Filho, vai sugerir ao governador João Azevêdo para que o Governo do Estado avalie a possibilidade de zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol combustível na Paraíba.
Segundo Omar Hamad, a medida poderia trazer benefícios diretos tanto para os consumidores quanto para os empresários do setor de combustíveis, ao tornar o etanol mais competitivo e acessível nas bombas. De acordo com ele, a redução do imposto ajudaria a amenizar os efeitos do atual cenário de instabilidade no mercado de combustíveis.
O dirigente lembra que o debate ganha ainda mais relevância após o anúncio feito nesta quinta-feira (12) pelo Governo Federal de redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre combustíveis, medida que, no entanto, não contemplou a gasolina.
Para Omar Hamad, esse fator pode pressionar ainda mais o setor, tornando necessário buscar alternativas para equilibrar os preços e garantir opções mais vantajosas ao consumidor. “O etanol pode ser uma alternativa importante neste momento. Com a isenção do ICMS, o produto se tornaria mais competitivo, beneficiando diretamente os consumidores e também os revendedores”, destacou.
O presidente do Sindipetro-PB também ressaltou que a Paraíba possui potencial para atender à demanda interna do biocombustível. Segundo ele, informações do Sindalcool indicam que as usinas instaladas no estado teriam condições de suprir o mercado local, o que fortaleceria a cadeia produtiva e estimularia a economia regional.
Para Omar Hamad, a discussão sobre a política tributária aplicada ao etanol pode representar uma oportunidade estratégica para valorizar a produção local, ampliar a oferta de combustível renovável e garantir maior estabilidade ao setor de combustíveis no estado.
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