Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (10), o projeto (PL 6.674/25), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que cria o “Programa Antes que Aconteça”. Aprovado no Senado, a proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta formaliza, em uma lei específica, o programa para levar a todo país a experiência que já está em pleno funcionamento na Paraíba, onde serão criadas 52 salas-lilás para receber mulheres vítimas de violência e uma Casa de Acolhimento.
Criado na CMO
O “Programa Antes que Aconteça” foi idealizado em 2023, quando a senadora Daniella Ribeiro presidiu a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Ao avaliar o Orçamento da União, ela observou que apenas 0,01% dos recursos eram destinados aos temas voltados às mulheres, entre eles, a rubrica atendia merenda escolar e creche, sem mencionar a violência doméstica. “Sem recursos, não podemos avançar no combate a violência doméstica que, se não interrompida chega ao feminicídio”, disse a senadora.
Nas escolas
Na tribuna do plenário do Senado, Daniella Ribeiro comentou, emocionada, sobre a importância de levar para as escolas informações sobre a violência doméstica. O programa já lançou na Paraíba a inclusão de uma disciplina transversal na grade curricular das escolas públicas. “Se em 2006, quando foi aprovada a Lei Maria da Penha tivéssemos incluído o tema na grade curricular, hoje os jovens teriam mais informações e outra mentalidade”, disse a senadora.
Relatoria
A proposta foi relatada pela senadora Dorinha (União Brasil-TO) e aprovada, por unanimidade, pelos senadores. No relatório, ela ressaltou que o Programa “Antes que Aconteça” é uma política pública voltada não apenas para atender às vítimas que já sofreram a violência, mas, sobretudo, para sua prevenção, à interrupção dos ciclos de violência e ao fortalecimento do protagonismo feminino.
Primeira Sala Lilás de um Parlamento
Ao término da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que vai inaugurar, nesta quarta-feira (11), às 15h, a primeira sala lilás, de um Parlamento, nas dependências do Senado para atender às mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia foi da senadora Daniella Ribeiro no exercício do cargo de 1ª. Secretária do Senado Federal.
Assessoria de imprensa
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