O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) reapresentou na Câmara Municipal de João Pessoa o projeto de lei que institui o controle de jornada por biometria facial e georreferenciamento para profissionais de saúde. A proposta, que já havia gerado debates intensos em 2025 e chegado a ser rejeitada em comissões, volta à pauta agora em 2026 com o objetivo de garantir a presença física de médicos e enfermeiros nas unidades da Capital.
A medida estabelece que o registro de frequência será obrigatório em hospitais, UPAs e PSFs, utilizando tecnologias que impedem fraudes, como a detecção de vivacidade. O parlamentar defende que a iniciativa atende a um clamor da população por mais respeito e eficiência no atendimento público. Segundo Guguinha, o uso do GPS via aplicativo validará o ponto apenas se o profissional estiver dentro do perímetro da unidade de saúde.
A retomada da pauta ocorre em um momento em que o vereador reforça que o pagamento de salários e gratificações deve estar estritamente vinculado ao relatório de presença emitido pelo sistema digital. O projeto prevê o desconto automático em folha para faltas injustificadas ou ausência de comprovação tecnológica. A proposta visa acabar com o “abono manual”, permitindo inserções manuais apenas em casos excepcionais e devidamente comprovados.
Agora, o texto volta a tramitar nas comissões da Casa Napoleão Laureano, onde deve enfrentar nova rodada de discussões entre a base aliada e a oposição. Enquanto defensores veem na medida uma ferramenta de transparência e gestão de recursos públicos, críticos no passado questionaram a aplicabilidade técnica e as especificidades da rotina médica. O desfecho da votação é aguardado com expectativa pelos servidores e usuários da rede municipal.
Comentários