A legislação de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro, que amplia a segurança e respeito às mulheres em bares, restaurantes e casas de eventos, ganhou novo destaque após um episódio recente de violência. A casa noturna Priscylla’s Hall, referência no segmento em João Pessoa, publicou uma nota oficial nas redes sociais destacando a importância da Lei conhecida como Protocolo “Não é Não”, após um cliente ofender e assediar uma mulher durante um evento.
Na nota, a direção da casa de shows ressaltou que seguiu rigorosamente a legislação ao prestar apoio à vítima e acionar as autoridades.
“A chamada Lei ‘Não é Não’, de autoria do deputado Ruy Carneiro, existe exatamente para garantir que mulheres se sintam seguras e respeitadas. Ela obriga casas de show como a nossa a agir prontamente, oferecer acolhimento e acionar a Polícia Militar quando necessário. E foi exatamente o que fizemos”, destacou a publicação.
Ruy lamentou o episódio e reforçou que a lei foi pensada justamente para evitar situações desse tipo e assegurar a integridade das mulheres.
“Quando uma mulher diz não, é não. Mas parece que muita gente ainda não entendeu isso. Quero lamentar a postura desse jovem, que pela apuração da PH desacatou uma mulher e, de maneira clara, também os funcionários. Parabenizar a PH pelas providências que tomou e no texto que postou no Instagram, que cita a lei do Protocolo ‘Não é Não’, da qual eu sou coautor. É assim que se faz”, afirmou o parlamentar.
A legislação determina que bares, restaurantes, boates e eventos públicos ou privados adotem um conjunto de protocolos sempre que houver qualquer sinal de assédio, violência ou constrangimento. Entre as medidas obrigatórias estão: acolher imediatamente a mulher, afastando-a do agressor; disponibilizar um espaço seguro e reservado para que ela se sinta protegida; comunicar o ocorrido às autoridades policiais quando necessário; e treinar a equipe do estabelecimento para identificar e agir rapidamente nesses casos. O objetivo é criar uma rede de proteção eficiente, que evite a revitimização e garanta uma resposta rápida e efetiva.
Além do Protocolo “Não é Não”, Ruy tem atuado em outras frentes para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres. Ele é autor de um projeto que aumenta as penas para casos de estupro de vulnerável e da legislação que garante o direito a acompanhante para pacientes submetidas à mastectomia. A proposta tem como objetivo aumentar a segurança durante os procedimentos e prevenir casos de abusos e assédios em ambientes hospitalares.
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