Empenhado em garantir o melhor debate sobre a Reforma Tributária, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, garantiu junto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) a realização do curso Conexão CNM – Qualifica, que abordará o tema “O papel dos Municípios na Reforma Tributária”, assunto que tem mobilizado gestores públicos em todo o país.
O evento, que será realizado no dia 4 de novembro, no Hotel Nord Luxxor Cabo Branco, em João Pessoa, já está com inscrições abertas que podem ser feitas pelo link: https://conexaocnm.org.br/
De acordo com o presidente George Coelho, a Famup tem se empenhado para garantir que os gestores municipais estejam bem informados e preparados para as mudanças que a Reforma Tributária trará.
“Esse é um tema que exige total atenção dos prefeitos, secretários e equipes técnicas. A reforma vai impactar diretamente as finanças e a administração dos municípios, e é fundamental que os gestores compreendam como funcionará o processo de adequação. Convido todos os gestores paraibanos a participarem do curso e se capacitarem para enfrentar esse novo cenário com segurança e conhecimento”, destacou George Coelho.
O Conexão CNM – Qualifica é um programa de cursos regionais presenciais voltado ao aprendizado e desenvolvimento técnico dos servidores municipais. O objetivo é aproximar o conhecimento dos municípios, facilitando o acesso à qualificação e reduzindo as barreiras das longas distâncias.
O curso é voltado a Secretários de Finanças, Auditores Fiscais, Procuradores, Controladores, Contadores, Diretores Tributários e demais profissionais das administrações tributárias municipais.
O evento contará com debates, momentos de interação, avaliação de conhecimento e entrega de um checklist prático com o passo a passo para que os municípios iniciem ou acelerem sua adequação à nova legislação tributária.
Programação preliminar:
Durante o encontro, serão debatidos os principais pontos da Reforma Tributária e suas implicações para os municípios, com uma programação técnica e prática que abordará temas como:
• O Município no Centro da Reforma Tributária: adequações necessárias, transição do ISS e ICMS para o IBS e estratégias para garantir boa posição na partilha de receitas;
• Operacionalização da Reforma: apuração, funcionamento do Ambiente de Dados Nacional e decisões estratégicas sobre emissores de notas fiscais;
• A Revolução do Cadastro: importância do cadastro imobiliário e econômico na nova estrutura tributária;
• Seguro Receita: estratégias para manutenção da arrecadação durante o período de transição;
• Estrutura e Governança da Receita: funcionamento do Comitê Gestor do IBS e novas competências do fisco municipal;
• Plano de Ação Municipal: elaboração de estratégias locais para adaptação à Reforma Tributária.
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