O relator do Projeto de Lei Orçamentária (PLDO), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), finalizou a análise das mais de 2.400 emendas ao projeto e trabalha na revisão final de seu parecer. A expectativa é de votação do texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a próxima quarta-feira (24).
“Terminamos toda a análise, estamos tomando algumas decisões para segunda-feira apresentar o relatório final e votar na terça ou na quarta”, disse ao Valor o deputado Gervásio Maia.
Os parlamentares trabalham para que a aprovação do Orçamento do ano eleitoral não sofra tanto atraso como ocorreu este ano. A demora em aprovar o Orçamento de 2025 impactou a liberação de emendas e parlamentares querem evitar esse cenário. Mas o cronograma da votação da LDO já está atrasado.
Pelo calendário oficial da comissão, o relatório precisava ser votado até julho, antes do recesso parlamentar, que oficialmente não poderia ocorrer sem aprovação da LDO.
Uma nota técnica conjunta das consultorias de orçamento da Câmara e do Senado que avalia o projeto enviado pelo governo aponta “otimismo excessivo” nos parâmetros enviados pelo governo.
Segundo o texto, “há certas divergências entre as projeções do Poder Executivo e as do mercado financeiro” em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), da trajetória de queda da inflação, e da taxa Selic, “evidenciando divergências quanto à velocidade de convergência inflacionária e à condução da política monetária no longo prazo”.
“Os parâmetros econômicos, como as expectativas de inflação e para o crescimento do PIB, a massa salarial e as taxas de juros e de câmbio, são fatores condicionantes do desempenho da arrecadação de receitas da União e balizam a maioria das projeções orçamentárias, tanto de receita quanto de despesa. Dessa forma, é fundamental que sejam avaliadas sua magnitude e sua consistência, de modo a minimizar erros de estimativas e assegurar maior acuidade para a peça orçamentária”, diz a nota técnica.
Segundo o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, o atraso da votação da LDO não impacta o andamento da LOA. Ele está se debruçando sobre o projeto e já realiza reuniões técnicas. De acordo com o parlamentar, não haverá atrasos no andamento do projeto.
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