Em mais uma ação voltada para a proteção das crianças e adolescentes, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou um novo projeto na Câmara Federal, que proíbe a monetização e a inclusão em algoritmos de conteúdos produzidos com a superexposição do público infantojuvenil em plataformas digitais. A proposta, que também regulamenta a atuação artística de menores no ambiente virtual e altera o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente, vem acompanhada de um requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema.
O PL 3890/2025 foi motivado pela denúncia feita pelo influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que expôs casos de adultização precoce e exploração comercial de crianças e adolescentes nas redes sociais.
“É preciso proteger as nossas crianças. Não podemos aceitar o abuso de quem quer promover a adultização da infância. O que Felca trouxe à luz chocou o Brasil. Parabenizo a coragem em expor essa dura realidade. É por isso que estou propondo a criação de novos mecanismos para combater todo tipo de conduta criminosa que fere a infância”, pontou Ruy.
Paralelamente ao PL, Ruy, que é presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, apresentou um requerimento para realização de audiência pública sobre o assunto. A atividade será conduzida pela em parceria com a Comissão de Educação.
Segundo o parlamentar, o objetivo é proteger o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes e impedir práticas nocivas que hoje estão se tornando comuns na internet.
A intenção é reunir especialistas em infância, representantes das plataformas digitais, educadores e organizações da sociedade civil para discutir os impactos dessa prática e buscar alternativas que preservem a integridade física, psicológica e social dos menores.
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