A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou prefeitos e prefeitas paraibanos para a publicação da Portaria nº 702/2025, do Ministério da Educação (MEC), que tornou público o resultado da seleção das propostas apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC – 2ª Etapa, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no eixo Educação, subeixos Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil e Ônibus para o Transporte Escolar.
A medida representa um passo importante na ampliação do acesso à educação de qualidade e na melhoria da infraestrutura educacional dos municípios. Na Paraíba, dezenas de cidades foram contempladas com investimentos que permitirão a construção de novas unidades de educação infantil e a aquisição de veículos para o transporte escolar, promovendo maior segurança e inclusão de crianças e jovens na rede pública de ensino.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância da iniciativa do Governo Federal, por meio do MEC, como uma ação estratégica para apoiar os municípios no fortalecimento da educação básica.
“A publicação dessa portaria representa um avanço significativo para os municípios paraibanos, que enfrentam desafios históricos na área da educação. O investimento em creches, pré-escolas e no transporte escolar vai ampliar o acesso e garantir mais qualidade no atendimento às nossas crianças e jovens. Parabenizamos o Ministério da Educação por essa iniciativa e reforçamos nosso compromisso em apoiar os gestores nesse processo”, afirmou George Coelho.
A Famup reforça que os gestores municipais devem ficar atentos às próximas etapas, uma vez que o FNDE editará normas complementares para orientar sobre os prazos e procedimentos relativos à formalização das parcerias previstas nesta portaria. George Coelho reforça ainda que a entidade está à disposição dos municípios para esclarecer dúvidas e apoiar tecnicamente na execução dos projetos aprovados.
Confira os municípios paraibanos beneficiados com o Novo PAC – 2ª Etapa
Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil:
Alagoa Grande, Brejo do Cruz, Guarabira, João Pessoa (com 4 unidades), Picuí, Santa Rita, Soledade, Sumé, Taperoá.
Ônibus para o Transporte Escolar:
Jericó, Poço Dantas, Catingueira, São Sebastião do Umbuzeiro, Cuitegi, Casserengue, Triunfo, Aroeiras, Joca Claudino, Umbuzeiro, Massaranduba, Serra da Raiz, Pedro Régis, Boa Ventura, Borborema, Cachoeira dos Índios, Sobrado, Sossêgo, Juazeirinho, Logradouro, Bonito de Santa Fé, Caraúbas, Arara, Santa Cruz, Sousa, Aguiar, Barra de Santana, Condado, Lagoa, Tacima, Tenório, Caldas Brandão, Vieirópolis, Belém, Algodão de Jandaíra, Mato Grosso, Santa Helena, Sertãozinho, Paulista, Caaporã, Areial, Congo, Itabaiana, Bananeiras, Coremas, Assunção, Santa Luzia, Cacimbas, Rio Tinto, Teixeira, Itatuba, Fagundes, Nazarezinho, Montadas, Solânea, Esperança, Cacimba de Dentro, Tavares, Pedra Branca, Belém do Brejo do Cruz, Pedras de Fogo, São João do Rio do Peixe, Damião, Lagoa Seca, Mamanguape, Mulungu, Itaporanga, Princesa Isabel, Cabaceiras, Marizópolis, Capim, Barra de São Miguel, Alagoinha, Bayeux, Olivedos, Mataraca.
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