A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) celebrou, nesta segunda-feira (7), o início do Curso de Formação da Patrulha Maria da Penha, em Patos, Sertão da Paraíba. A aula inaugural aconteceu no auditório do IFPB, no Alto da Tubiba, reunindo policiais civis, militares e profissionais da rede de proteção à mulher da região. A formação marca o começo da implantação oficial da patrulha no Sertão, após dois anos de articulação direta da parlamentar junto ao Governo do Estado e à Secretaria da Mulher e Diversidade Humana.
Com carga horária de 80 horas, a capacitação será realizada ao longo de 10 dias e tem como objetivo preparar os agentes que atuarão no acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, garantindo mais segurança e enfrentamento à violência doméstica.
A abertura do curso contou com palestra magna da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, da presença da juíza Dra. Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), da secretária Municipal de Políticas para a Mulher de Patos, Jessica Alexandre, representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e de órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
De acordo com dados do próprio TJPB, mais de 10.300 pedidos de medidas protetivas foram registrados na Paraíba apenas entre janeiro e agosto de 2023, número que revela um crescimento de 24% em relação ao ano anterior. Além disso, mais de 4.400 casos de violência doméstica foram julgados em 2024, um dado que reforça a urgência de ações estruturadas e permanentes como a Patrulha Maria da Penha.
Segundo a deputada Francisca Motta (Republicanos), a formação dos agentes marca o início de um novo tempo no Sertão. “Ver essa conquista sair do papel é emocionante. Lutamos por dois anos para que as mulheres do Sertão tivessem a mesma proteção que já existe em outras regiões do estado. A Patrulha Maria da Penha representa mais do que fiscalização de medidas protetivas; representa cuidado, prevenção e presença do Estado na vida de quem mais precisa”, celebrou a deputada.
A Patrulha Maria da Penha é um programa especializado que realiza visitas domiciliares e acompanhamento preventivo às vítimas de violência doméstica, garantindo o cumprimento das medidas judiciais e oferecendo orientação continuada.
Com a formação iniciada em Patos, a atuação no Sertão passa a contar com um reforço técnico, humanizado e integrado à rede de proteção, ampliando a cobertura ainda, para as cidades de Areia de Baraúnas, Cacimbas, Cacimba de Areia, Condado, Desterro, Junco do Seridó, Mãe D’Água, Malta, Matureia, Passagem, Quixaba, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
A previsão é de que, após a formação, os agentes comecem a atuar de forma imediata, fortalecendo o enfrentamento à violência de gênero na região e ampliando a efetividade das medidas protetivas.
_Assessoria com informações TJPB_
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