A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Departamento de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB). O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique, aconteceu no plenário da Casa Epitácio Pessoa e debateu também a implantação do auxílio periculosidade para os agentes de trânsito.
O deputado Michel Henrique chamou atenção a relevância da pauta e afirmou que a Casa do Povo é o espaço legítimo para discutir as demandas dos servidores. Segundo ele, o atual PCCR do Detran/PB precisa ser atualizado para garantir melhores condições de trabalho e prestação de serviços à sociedade.
“Fui procurado pelos funcionários do Detran para tratar sobre o PCCR e me coloquei à disposição aqui, que é o foro adequado para a gente discutir isso. Estamos aqui para que eles mostrem as dificuldades, para que a gente consiga ser essa ponte de diálogo com o Poder Executivo para que se consiga a atualização do PCCR deles. Isso vai ajudar os servidores a evoluírem dentro da instituição e, consequentemente, a sociedade é quem vai ganhar com melhores serviços, com profissionais mais capacitados e mais engajados”, afirmou o deputado.
Para o diretor-superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, a discussão a respeito do PCCR é essencial e encontra na Casa do Povo o espaço apropriado para o diálogo. “É importante e salutar debater, principalmente porque esse é o local apropriado para discutir uma demanda já de muitos anos. Temos vários projetos, assim como, comissões para debater internamente a respeito do tema. Temos estudos praticamente prontos e que, atualmente, vêm sendo discutido no âmbito da administração e esperamos que conflitos internos sejam resolvidos para que esse plano possa tramitar de forma mais rápida e ser implantado”, explicou Gualberto. O superintendente acrescentou ainda que o PCCR já tramita em âmbito administrativo estadual há mais de cinco anos.
Outro ponto de destaque na audiência foi a inclusão do adicional de periculosidade para os agentes de trânsito, tema também considerado prioritário pelo Detran-PB. Para Gualberto, a reivindicação é respaldada por uma legislação federal recente que reconhece o risco inerente à função. “É uma atividade perigosa, porque são pessoas que, nas madrugadas, trabalham e correm risco de serem atropeladas, muitas vezes por condutores alcoolizados”, disse.
Representando os agentes de trânsito do Detran-PB, Willian Alves, argumentou que a atualização do PCCR, assim como, a implantação do auxílio periculosidade seria um reconhecimento aos esforços dos servidores”. “Seria uma demonstração de preocupação e valorização com os servidores e também com a população, pois, ao valorizar o servidor, este se sentirá motivado para prestar um bom serviço à sociedade”, argumentou Willian.
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