Mês: junho 2026

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Tarcísio Jardim (PP), originado de uma proposta desenvolvida durante seu mandato como vereador de João Pessoa, estabelece novas regras para contratos com cláusula de fidelidade firmados entre consumidores e empresas prestadoras de serviços. A iniciativa determina que...

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Progressistas), apresentou Projeto de Lei propondo o Programa de Investimento e Valorização do Jovem no Campo – Jovem Rural Paraíba, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa tem como objetivo instituir, no Estado da...