Mês: novembro 2025

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3179/25, que inclui mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A proposta altera a Lei 14.214/21, que instituiu o programa, para garantir que mulheres com deficiência em...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório elaborado pelo deputado Derrite (PL-SP) ao PL 5582/25 — que cria o marco legal do combate ao crime organizado — mantém avanços importantes do texto original enviado pelo governo federal e, ao...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última terça-feira (4) , a propositura apresentada pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB) que sugere ao governador João Azevêdo a criação de um programa estadual de concessão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Agentes Comunitários...