Mês: agosto 2023

Com parecer do deputado federal Gervásio Maia (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 194/22, pelo qual os empregados públicos terão direito à transferência para acompanhar cônjuge ou companheiro deslocado da localidade de origem no...

Prefeitos e prefeitas de mais de 200 municípios paraibanos participam de uma mobilização, nesta quarta-feira (30), na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa, a partir da 9h, para cobrar soluções da queda de recursos para os municípios....

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nessa terça-feira (29), Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), que classifica o município de Pitimbu como a capital paraibana da Lagosta. Agora a matéria segue para a sanção do governador João Azevêdo...

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) presidiu nesta terça-feira (29) sessão com a presença de governadores e ex-governadores de todos os estados brasileiros para debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. Realizada no...