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Assembleia aprova projeto que cria Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável
  • Data: 04/05/2021

Assembleia aprova projeto que cria Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável

 Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei 1.417/19, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que institui na Paraíba a Política Estadual ao Consumo Sustentável. A iniciativa visa garantir a utilização dos recursos naturais de forma consciente e que proporcione qualidade de vida para população, sem comprometer as necessidades das gerações futuras. Com a ação, a ideia é reduzir o consumo e esse incentivo será feito através informação e campanhas educativas.
 
Entra os princípios da Política Estadual estão: a prevenção e precaução; a visão sistêmica, na produção e consumo, que considere as variáveis ambiental, social, cultural; o desenvolvimento sustentável; a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o respeito às diversidades locais e regionais e a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
 
O projeto diz ainda que a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável tem como objetivo incentivar mudanças de atitude dos consumidores nas escolhas de produtos que sejam produzidos com base em processos ecologicamente sustentáveis, além de estimular a redução do consumo desnecessário de água, energia e de outros recursos naturais, renováveis e não renováveis no âmbito residencial e das atividades de produção, de comércio e de serviços.
 
O deputado Eduardo Carneiro destaca ainda como ponto fundamental do projeto a promoção de alertar sobre a redução do acúmulo de resíduos sólidos, pelo retorno pós-consumo de embalagens, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas e outros produtos considerados perigosos ou de difícil decomposição, estimulando a reciclagem dos produtos e embalagens, como também informar sobre o tempo de decomposição de cada um.



 

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