• Data: 08/08/2019

Réu é condenado a 18 anos pelo assassinato de empresária em seu local de trabalho

 O réu Robson José de Lima Coelho foi condenado a uma pena de 18 anos de reclusão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, por ser considerado o autor material e o responsável pelos disparos de arma de fogo que ocasionaram a morte da empresária, Luíza Soares de Lima. O julgamento do crime hediondo aconteceu nessa quarta-feira (8), no 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, sob a presidência da juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota. Os trabalhos tiveram início às 14h30 e foram concluídos às 21h.

O crime aconteceu na tarde do dia 14 de janeiro de 2009, no interior do estabelecimento comercial Paraíso das Tintas, na Capital, quando a vítima estava trabalhando. Segundo a pronúncia, a ré Maria José Rodrigues, por intermédio de Josinaldo Gomes Baía, contratou Robson José de Lima Coelho para matar a empresária. O contrato para ceifar a vida da vítima, conforme informações processuais, foi de R$ 4.000,00. 

Os três réus foram pronunciados como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos I, do Código Penal (homicídio qualificado). A magistrada absolveu, sumariamente e pela prescrição da pretensão punitiva, os denunciados Jefferson Santana de Sousa e Flaviana Nascimento Silva. Os dois teriam participação no assassinato, por meio dos delitos previstos nos artigos 348 do Código Penal (favorecimento pessoal) e 14 da Lei nº 10.826/03 (porte ilegal de arma de fogo).

Também estava previsto para essa quarta-feira o julgamento do segundo réu envolvido no caso, Josinaldo Gomes Baía, mas, conforme informações do analista judiciário do 2º Tribunal do Júri, Túlio Tiburtino, o advogado do pronunciado se habilitou no processo no momento da sessão e pediu vista dos autos. “Josinaldo e Maria José Rodrigues (apontada como a mandante do crime), devem ser julgados em um próximo júri”, adiantou o servidor.

A pena estipulada pela magistrada foi aplicada com base na decisão soberana do Conselho de Sentença, que considerou Robson José culpado pela prática do crime  incurso no artigo 121, § 2º, I, combinado com o artigo 29 todos do Código Penal. 

Ao analisar a personalidade do réu, a juíza afirmou que se afina com a individualidade psicológica do agente, já que seu envolvimento com a prática de diversos crimes, demonstra personalidade voltada para a criminalidade. “As circunstâncias do crime também são desfavoráveis ao réu, considerando que executou a vítima quando se encontrava no seu local de trabalho na presença de clientes, sem que tivesse qualquer chance de defesa”, disse a juíza Francilucy de Sousa. 



 

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