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Eduardo vota favorável ao Decreto de Calamidade e pede medidas urgentes para salvar empregos
  • Data: 23/03/2020

Eduardo vota favorável ao Decreto de Calamidade e pede medidas urgentes para salvar empregos

 O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Eduardo Carneiro (PRTB), votou favorável ao Decreto de Calamidade Pública do Governo do Estado, no combate ao coronavírus, aprovado nesta segunda-feira (23) durante sessão remota. Para o parlamentar, é importante também pensar em medidas que garantam a manutenção dos empregos e a sobrevivência das empresas nessa época de dificuldade.
 
“Somos favoráveis ao Decreto de Calamidade. Temos que pensar em resguardar a vida dos paraibanos, mas também teremos um grande desafio que será o de socorrer as empresas para garantir a sobrevivência dos empregos em nosso Estado. Fica aqui o nosso apelo para que o Governo da Paraíba também já pense em medidas eficazes para essa nova realidade da nossa economia”, disse o deputado ao votar pela aprovação do Decreto de Calamidade Pública.
 
Eduardo Carneiro chegou a apresentar na ALPB, cinco indicações ao Governo do Estado com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e humanitários da Pandemia do coronavírus. As sugestões são suspender ou adiar os impostos para microempresas e empresas de pequeno porte, prorrogar o prazo para pagamento dos emplacamentos dos carros, suspender protestos da dívida ativa de pessoas físicas e jurídicas e cobranças de água para as famílias de baixa renda.
 
Calamidade - O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.



 

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