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ALPB retira de pauta veto contra programa de aposentadoria do MP; categoria continua mobilizada
  • Data: 06/06/2018

ALPB retira de pauta veto contra programa de aposentadoria do MP; categoria continua mobilizada

Previsto para ser votado nesta quarta-feira (6), o veto ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) do Ministério Público foi retirado de pauta e deve ser apreciado pelos deputados estaduais na sessão da próxima semana na Assembleia Legislativa. Aprovado por unanimidade na Casa, o projeto foi vetado pelo governo do Estado.

Os servidores do Ministério Público acompanharam das galerias a sessão da Assembleia. Na oportunidade, a categoria tentou sensibilizar os parlamentares a manter o posicionamento favorável à matéria.

A iniciativa se destina aos servidores do quadro efetivo que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária. Na prática, os aposentados do Ministério Público, passariam a receber seus benefícios por meio da PBPrev, o que desoneraria os atuais custos com esse pessoal.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINDSEMP-PB), Daniel Guerra, disse que a retirada de pauta é reflexo do trabalho que vem sendo feito pelo sindicato em conjunto com a Fenamp para tentar mostrar aos parlamentares a importância do projeto.

Daniel disse que o projeto não foi votado hoje (6) a pedido da bancada governista com o intuito de reavaliar matéria para que a iniciativa possa voltar com um acordo pela aprovação. Ele lembrou que como o governo detém maioria ampla, sem o apoio de componentes da base a matéria seria facilmente rejeitada. “Isso mostra que o trabalho que estamos fazendo tem surtido efeito. Conseguimos convencer, inclusive deputados da base do governo, da importância desse projeto. Não se trata de uma questão de governo e nem de oposição, mas de uma questão suprapartidária, de interesse do Ministério Público, dos servidores e da sociedade”, destacou.



 

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